O QUE VI DA VIDA: Diário de um Criminalista

Ao longo de pouco mais de uma década na defesa intransigente da liberdade vivenciei as mais variadas experiências. A partir de hoje, num linguajar direto e objetivo, sem pretensões literárias, mas com a intenção de compartilhar um pouco do conhecimento acumulado pela prática da advocacia criminal, quero resgatar algumas dessas vivências, tais quais efetivamente acontecidas para que possam contribuir de alguma forma na vida de alguém. Busco omitir os lugares em que ocorreram e a identidade dos envolvidos. Desde já,…

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A testemunha ‘Thundercat’

NAS VOLTAS QUE A VIDA FAZ, assumi a defesa de um acusado de delitos patrimoniais em concurso com outros indivíduos.  Basicamente, a imputação era de delitos de roubos a empresa pública da União e estabelecimentos comerciais adjacentes, além de crime de autoria coletiva (art. 288 do CP). As informações preliminares davam conta que era a terceira vez que se realizaria a instrução criminal e o tempo de tramitação da ação penal já superava dois anos, com os acusados segregados…

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1. Pequenos Delitos, Grandes Abusos.

CERTA FEITA, AINDA NO INÍCIO DA PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL apresentei perante o Delegado de Polícia Civil que havia apreendido uma pistola de pressão; aquelas que utilizam ar comprimido para expulsão de um pequeno projétil, popularmente conhecido por ‘chumbinho’ pedido de restituição de coisas em favor de um cliente, com fundamento no art. 120 do Código de Processo Penal, instruindo-o com os respectivos documentos, em especial a cópia daquele que comprovava a origem lícita do objeto. Passados alguns dias,…

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